Folha de São Paulo repercute manifestações por 10% do PIB para educação

 

A Folha.com, portal digital do Jornal Folha de S. Paulo, destacou na manhã de hoje, 24/08, mobilização da sociedade civil pelos 10% do PIB para a educação. Veja matéria abaixo, da jornalista Mariana Desidério, da editoria Saber.

"Manifestações em SP e DF defendem 10% do PIB para a educação"

Mariana Desidério
De São Paulo

As cidades de São Paulo e Brasília recebem até o fim do mês diversas manifestações em favor da destinação de 10% do PIB do país para a educação.

As primeiras manifestações ocorrem nesta quarta-feira nas duas cidades. Em Brasília será organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e estudantes, como parte de uma série de mobilizações. Em São Paulo o ato é chamado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC.

No dia 27 de agosto (sábado) acontece manifestação em São Paulo organizada por estudantes independentes e, no dia 31 (quarta-feira), outro ato em Brasília, organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes), reivindicará a mesma pauta.

O texto do Plano Nacional de Educação, enviado à Câmara pelo governo federal em 2010 e que deve valer para a próxima década, fala em 7% do PIB para a educação.

Emendas de parlamentares de diferentes partidos --dentre eles Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys (PSOL), Newton Lima (PT), Rogério Marinho e Domingos Sávio (PSDB)-- propõem o aumento do valor para 10% até 2020. O texto ainda vai ser votado pela Câmara.

PADRÃO MÍNIMO

De acordo com estudo feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o custo para garantir educação com um padrão mínimo de qualidade até 2020 é de 10,403% do PIB nacional.

"Para o Brasil romper com a dinâmica de só garantir o acesso --ou seja, só ampliar vagas sem qualidade é preciso 10% do PIB, em 10 anos", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O tal "padrão mínimo de qualidade" usado pela campanha prevê valorização de professores, creches com período integral e mínimo de cinco horas de aulas para as outras etapas de ensino. Inclui ainda salas de aula com no mínimo 15 estudantes (número máximo na pré-escola) e no máximo 30 (número máximo no ensino médio).

"A questão que fica é: o Brasil quer ter uma educação que combine qualidade com acesso? Se sim, precisa investir, na ponta do lápis, entorno de 10% do PIB para a educação pública", afirma Cara.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estará presente nas manifestações que acontecem em Brasília amanhã e no dia 31 de agosto.

MARCHA DA EDUCAÇÃO

Em São Paulo, um ato previsto para este sábado (27) é organizado por estudantes independentes.

"Muitas pessoas acabam deixando de participar de protestos por temas importantes porque acham que servirão de 'massa de manobra' para interesses de terceiros. A gente quer evitar isso", diz Felipe Fontes, estudante de jornalismo da USP e organizador da Marcha da Educação, como foi batizado o ato, em referência à Marcha da Liberdade e à Marcha da Maconha.

A ideia da manifestação surgiu da visão de que, mesmo com o crescimento econômico do país e a confiança internacional, a educação não recebe a atenção devida, afirma o estudante.

"[10%] é o mínimo necessário para tirar do estado de coma profundo que se encontra o sistema de ensino do país", diz.

HORÁRIOS

As manifestações que acontecem em Brasília (nesta quarta-feira e no dia 31 de agosto) não tiveram local de concentração divulgado.

Em São Paulo, a manifestação de amanhã tem concentração a partir das 10h no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista.

No sábado (27), o protesto em São Paulo está marcado para 13h, também no Masp.

(Clique aqui para visualizar a matéria no site da Folha.com)

Serviço

A matéria cita apenas alguns parlamentares que apoiam o percentual de 10% do PIB para a educação. No entanto, é importante destacar que pelo menos um deputado de cada partido defende esse patamar e nenhum parlamentar apresentou emenda com valor inferior a 10% do PIB para a educação.

A passeata da manhã de hoje, 24/08, em Brasília, liderada pela Via Campesina e pelo MST, teve como ponto de concentração o Ginásio Nilson Nelson.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, esteve presente, demonstrando total apoio à marcha que, entre outros pontos, reivindica a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação pública e gratuita, porcentual defendido pela Campanha, que divulgou no dia 17/08 Nota Técnica com cálculos que comprovam a necessidade dos 10% do PIB para a educação no país.

A próxima mobilização será coordenada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participará de todas as mobilizações em defesa dos 10% do PIB para educação pública.

Editorial da Folha de S. Paulo desconsidera trabalho parlamentar

Muitos(as) dos senhores e senhoras devem ter lido editorial publicado no jornal Folha de São Paulo ontem (segunda-feira, 22/8), sob o título “Programa remendado”, em que a proposta de incluir no PNE meta prevendo investimentos equivalentes a 10% do PIB em educação é desqualificada como “fantasiosa e deletéria”. 

Em resposta ao texto, diversas organizações, redes, movimentos e ativistas enviaram cartas ao Painel do Leitor do referido jornal, cartas essas que, infelizmente, não foram publicadas, e das quais destacamos aquelas enviadas por nós, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, e pela Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), sendo que a primeira segue aqui anexa para seu conhecimento. 

O editorial, visivelmente escrito por pessoas que não conhecem a história e a situação da educação brasileira e de seu financiamento, ainda sugere que o Congresso Nacional se abstenha de seu papel de aprimorar o texto original enviado pelo Poder Executivo, fazendo poucas mudanças e aprovando-o rapidamente.

Como todos sabemos, é direito e dever do Poder Legislativo aperfeiçoar as propostas enviadas pelo Poder Executivo, ouvindo os atores envolvidos diretamente nas questões tratadas pelos projetos de lei, papel este que vem sendo exemplarmente desempenhado por esta Comissão Especial do PL 8035/2010. Convém ressaltar que um projeto que recebeu quase 3 mil emendas, em grande parte advindas da sociedade civil, certamente não pode ser considerado completo.

Assim, gostaríamos de transmitir aos senhores e senhoras deputados(as) membros da Comissão Especial nossas palavras de encorajamento para que persistam no minucioso e comprometido trabalho que vêm desenvolvendo, no sentido de apresentar à sociedade brasileira um PNE “do tamanho do Brasil”, um PNE “pra valer”, que reflita “a educação que o Brasil quer e precisa”, parafraseando o bordão que temos utilizado em nosso movimento “PNE pra Valer!”. 

Aproveitamos para manifestar que, como rede e movimento da sociedade civil organizada, continuamos à disposição desta Comissão Especial para contribuir com reflexões e debates em torno do PNE, a exemplo do que já fizemos com a Nota Técnica “Por que 7% do PIB para a educação é pouco? Cálculos dos investimentos adicionais necessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade”, divulgada na semana passada. A respeito do ponto específico do financiamento necessário ao PNE, alertamos para que a Casa do Povo não perca o bonde da história. Ao contrário do que apregoa o editorial, se o Congresso Nacional aprovar um PNE sem o correspondente indicativo de volume financeiro necessário para o cumprimento de suas metas, isso sim fará do Plano um rol de metas “inatingíveis e irrelevantes”.

Dito isto, mais uma vez colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos e diálogos futuros.

Daniel Cara

Coordenador Geral, em nome da rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (www.campanhaeducacao.org.br) é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

Movimento “PNE pra Valer! A educação que o Brasil quer e precisa” – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País.

Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação:
Ação Educativa
ActionAid Brasil
Cedeca CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
Centro de Cultura Luiz Freire
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)