A Folha.com, portal digital do Jornal Folha de S. Paulo, destacou na manhã de hoje, 24/08, mobilização da sociedade civil pelos 10% do PIB para a educação. Veja matéria abaixo, da jornalista Mariana Desidério, da editoria Saber.
"Manifestações em SP e DF defendem 10% do PIB para a educação"
Mariana Desidério
De São Paulo
De São Paulo
As cidades de São Paulo e Brasília recebem até o fim do mês diversas manifestações em favor da destinação de 10% do PIB do país para a educação.
As primeiras manifestações ocorrem nesta quarta-feira nas duas cidades. Em Brasília será organizada por movimentos sociais, centrais sindicais e estudantes, como parte de uma série de mobilizações. Em São Paulo o ato é chamado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de São Paulo e pela Associação dos Docentes da Universidade Federal do ABC.
No dia 27 de agosto (sábado) acontece manifestação em São Paulo organizada por estudantes independentes e, no dia 31 (quarta-feira), outro ato em Brasília, organizado pela UNE (União Nacional dos Estudantes), reivindicará a mesma pauta.
O texto do Plano Nacional de Educação, enviado à Câmara pelo governo federal em 2010 e que deve valer para a próxima década, fala em 7% do PIB para a educação.
Emendas de parlamentares de diferentes partidos --dentre eles Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys (PSOL), Newton Lima (PT), Rogério Marinho e Domingos Sávio (PSDB)-- propõem o aumento do valor para 10% até 2020. O texto ainda vai ser votado pela Câmara.
PADRÃO MÍNIMO
De acordo com estudo feito pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o custo para garantir educação com um padrão mínimo de qualidade até 2020 é de 10,403% do PIB nacional.
"Para o Brasil romper com a dinâmica de só garantir o acesso --ou seja, só ampliar vagas sem qualidade é preciso 10% do PIB, em 10 anos", diz Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
O tal "padrão mínimo de qualidade" usado pela campanha prevê valorização de professores, creches com período integral e mínimo de cinco horas de aulas para as outras etapas de ensino. Inclui ainda salas de aula com no mínimo 15 estudantes (número máximo na pré-escola) e no máximo 30 (número máximo no ensino médio).
"A questão que fica é: o Brasil quer ter uma educação que combine qualidade com acesso? Se sim, precisa investir, na ponta do lápis, entorno de 10% do PIB para a educação pública", afirma Cara.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação estará presente nas manifestações que acontecem em Brasília amanhã e no dia 31 de agosto.
MARCHA DA EDUCAÇÃO
Em São Paulo, um ato previsto para este sábado (27) é organizado por estudantes independentes.
"Muitas pessoas acabam deixando de participar de protestos por temas importantes porque acham que servirão de 'massa de manobra' para interesses de terceiros. A gente quer evitar isso", diz Felipe Fontes, estudante de jornalismo da USP e organizador da Marcha da Educação, como foi batizado o ato, em referência à Marcha da Liberdade e à Marcha da Maconha.
A ideia da manifestação surgiu da visão de que, mesmo com o crescimento econômico do país e a confiança internacional, a educação não recebe a atenção devida, afirma o estudante.
"[10%] é o mínimo necessário para tirar do estado de coma profundo que se encontra o sistema de ensino do país", diz.
HORÁRIOS
As manifestações que acontecem em Brasília (nesta quarta-feira e no dia 31 de agosto) não tiveram local de concentração divulgado.
Em São Paulo, a manifestação de amanhã tem concentração a partir das 10h no Masp (Museu de Arte de São Paulo), na avenida Paulista.
No sábado (27), o protesto em São Paulo está marcado para 13h, também no Masp.
Serviço
A matéria cita apenas alguns parlamentares que apoiam o percentual de 10% do PIB para a educação. No entanto, é importante destacar que pelo menos um deputado de cada partido defende esse patamar e nenhum parlamentar apresentou emenda com valor inferior a 10% do PIB para a educação.
A passeata da manhã de hoje, 24/08, em Brasília, liderada pela Via Campesina e pelo MST, teve como ponto de concentração o Ginásio Nilson Nelson.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, esteve presente, demonstrando total apoio à marcha que, entre outros pontos, reivindica a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação pública e gratuita, porcentual defendido pela Campanha, que divulgou no dia 17/08 Nota Técnica com cálculos que comprovam a necessidade dos 10% do PIB para a educação no país.
A próxima mobilização será coordenada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação participará de todas as mobilizações em defesa dos 10% do PIB para educação pública.